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    Lar de 3ª Idade - um caso de prepotência

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    Piscarelho

    Localização : Lisboa
    Número de Mensagens : 1
    Data de inscrição : 08/06/2010

    Lar de 3ª Idade - um caso de prepotência

    Mensagem por Piscarelho em Ter Jun 08, 2010 4:07 pm

    Boa noite ao todos os membros deste forum. Esta será a
    minha primeira participação, e como não consegui perceber se há
    apresentação obrigatória, deixo desde já o meu pedido de desculpas caso o
    não tenha feito no local apropriado.


    O que me levou a
    registar aqui no fórum é essencialmente um pedido de ajuda e
    esclarecimento de quem possa estar dentro do assunto.

    Tenho
    um familiar que possui um membro da sua familia alojado num lar de 3ª
    idade. Ele é o "fiador" do utente do lar e também o responsável que tem
    zelado pelo bem estar em termos de saude e cuidados de saude em
    instituições fora do lar, nomeadamente consultas externas, e outras
    situações . Há mais de um ano começou a questionar a instituição sobre a
    formula de cálculo empregue para a atribuição do valor da mensalidade a
    pagar.

    A instituição afirmou que o cálculo era descrito como
    85%(considerando a dependência da pessoa, que está confinada a uma
    cadeira de rodas, depois de um AVC)sobre o valor da pensão, acrescendo
    os valores de medicação e outros cuidados prestados.

    Contudo
    nunca cabalmente foi descrita a forma de calculo.

    Como não
    obteve respostas concretas e sentiu alguma "evasão" nas respostas,
    recorreu á Segurança Social para se inteirar como era efectuado o
    referido cálculo.

    A segurança social confirmou que
    efectivamente o nome do utente constava como estando abrangido por um
    acordo na qual a Seg. Social comparticipava.
    Ou seja segundo uma
    técnica da Seg. Social o cálculo era mal executado o que fazia com que o
    utente pagasse mais valor mensalmente do que o valor de pensão
    recebido.

    Munido desta informação, confrontou de novo o lar e
    pediu esclarecimentos, solicitou reunião com o responsável, e nada
    obteve.

    Perante esta situação, resolveu, usar o cálculo da
    Seg. Social e pagar mediante a formula de cálculo dada pela Técnica, ou
    seja duante DOIS meses pagou consoante o cálculo corrigido.


    A resposta do lar foi a seguinte:

    O "fiador" é de forma
    unilateral e por decisão do responsável do lar desvinculado de imediato
    das responsabilidades e não terá mais qualquer poder de decisão sobre a
    permanência do utente no lar.

    O utente será colocado fora da
    instituição no espaço de 15 dias , se não aceder em entregar
    integralmente a gestão
    do valor da sua pensão ao Lar.

    Acresce a seguinte informação, a
    Delegação da Segurança Social, notificou o lar para que fizesse a
    correcção do cálculo de mensalidade, e segundo informação prestada pela
    Seg. Social ainda aguardam resposta.


    Colocado o que acima descrevo de forma sintética, já que o que me foi
    dado a ver é digno de um qualquer tirano ao nivel de Pol Pot.

    Pergunto a quem possa dar uma ajuda ou escalrecimento o seguinte:

    Que legitimidade tem o lar para de forma arbitrária colocar na
    rua um utente que tem cumprido com as suas obrigações ?

    Que
    legitimidade tem o lar para pretender coercivamente administrar os
    valores de pensão do utente ?

    Há alguma legitimidade nas
    pretensões e acções que o lar tomou?

    Agradeço desde já os
    vossos comentário e ajudas.

    naterra

    Localização : Algarve
    Número de Mensagens : 2
    Data de inscrição : 05/07/2010

    Re: Lar de 3ª Idade - um caso de prepotência

    Mensagem por naterra em Qua Set 22, 2010 5:14 am

    Olá!

    De facto esse caso que apresenta é vergonhoso. Não sei como está a situação agora. Mas aconselho-o a ver o contrato que assinou com o lar, a ler bem todas as clausulas e procurar um advogado. Penso que só um advogado pode ajudar nessas questões que me parecem de foro jurídico. Lamento não puder ajudar mais, mas esta não é a minha área. Desejo que tudo possa correr pelo melhor.

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